Por O GLOBO | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval, nesta quarta-feira, para que o Ministério dos Transportes proceda com o projeto de acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para quem deseja emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ministro da pasta, Renan Filho, diz que a previsão é de que a nova norma entre em vigência ainda em novembro deste ano.
Formatada pela equipe do ministro, a medida tem o objetivo de reduzir o custo para conseguir a habilitação, mas enfrenta resistências das autoescolas. Atualmente, há a imposição de 20 horas de aulas em autoescola em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que só pode ser derrubada por decisão do presidente Lula. Com esse aval, a pasta dos Transportes abrirá o processo de consulta pública nesta quinta-feira, por 30 dias
