Além das ações de policiamento, o 29º Batalhão de Polícia Militar (BPM) também desenvolve diversas atividades de conscientização, como aquelas que fazem parte da campanha do Agosto Lilás, que se iniciou com o objetivo de combater a violência contra a mulher. Para atuar nesta frente, a Brigada Militar conta com a Patrulha Maria da Penha, que visa garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha e oferecer apoio e segurança às mulheres vítimas de violência doméstica.
Em entrevista, a tenente Lucimeri Corrêa, coordenadora da Patrulha em Ijuí, destaca a importância das ações para garantir um atendimento qualificado e acolhedor às vítimas de violência doméstica. Segundo ela, além de acompanhar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, a Brigada também atua na prevenção, contribuindo para que o ciclo de violência se interrompa ou que atos violentos se perpetuem ao longo do tempo.
“Além de todas as atividades de fiscalização das medidas protetivas de urgência que nós realizamos, nós também promovemos palestras nas escolas. Eu acredito muito na educação, principalmente dos meninos, porque existem vários estudos que apontam que a violência tem a ver com a maneira como os meninos são educados”, afirma.
Por este motivo, Lucimeri acredita que a campanha do Agosto Lilás auxilia no combate à violência contra a mulher, à medida que propicia momentos de reflexão acerca de problemas estruturais da sociedade. “Os papéis de gênero também são fatores que contribuem para a violência contra a mulher. A mulher é criada com uma sobrecarga de afazeres que, além de tudo isso, ainda precisa suportar a violência. E se essa mulher não está segura nem dentro de casa, então é necessário repensar os caminhos que contribuem para isso”, explica.
O Programa Patrulha Maria da Penha foi criado pela Brigada Militar no ano de 2012, tendo início no 19º BPM de Porto Alegre. Desde então, as ações foram replicadas em diversas cidades do interior, sendo que, atualmente, existem 62 Patrulhas em todo o Rio Grande do Sul, abrangendo cerca de 114 municípios, o que corresponde a todas as unidades operacionais da Brigada. Em Ijuí, a Patrulha Maria da Penha foi estabelecida em 2015, junto de outras cidades da região, como Santo Ângelo e Santa Rosa.
Todos os policiais que participam da Patrulha são qualificados através de cursos de especialização para atender os casos de violência doméstica. No entanto, Lucimeri destaca que todos os policiais também possuem uma formação diferenciada, já que o tema é abordado nos cursos internos do Batalhão.
“Hoje a Brigada Militar tem policiais capacitados em todas as unidades operacionais. Além da Patrulha Maria da Penha, nós temos diversos outros policiais que foram capacitados para ter um olhar diferenciado em relação à violência doméstica em todas as guarnições. Até para que possamos dar uma orientação para aquela mulher, para que possamos acolher ela”, explica a tenente.
Atualmente, a Patrulha atua a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até o processo de extinção ou término do prazo de concessão da Medida.
As ações fazem parte da Rede Estadual de Enfrentamento e Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência e Promoção da Autonomia das Mulheres, também conhecida como a Rede Lilás, criada em 2013. A iniciativa também faz parte das ações do RS Seguro, programa do governo do Estado que tem como objetivo central reduzir a criminalidade e promover a segurança pública de forma integrada, com a participação da União, Estado, Municípios e da sociedade civil.
As escolas ou empresas que possuírem interesse em organizar uma ação educativa para o Agosto Lilás podem entrar em contato com a Brigada, encaminhando um ofício simples para o comando. “Nós procuramos nos aproximar das pessoas para prestar esse tipo de orientação. Nós nos viramos para atender todos os chamados, especialmente nesse mês. A violência é nociva, e a educação é a nossa maior aliada”, finalizou a tenente Lucimeri.
